Foi publicada no site da ANS – Agência Reguladora de Planos de Saúde do Brasil uma medida para que as operadoras de saúde priorizem a assistência aos casos graves da COVID-19 de seus beneficiários, sem prejudicar o atendimento aos demais consumidores, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.
Sobre este fato, Glaydson Gomes Godinho, presidente da SBOT, se reuniu hoje, 27 de março com os presidentes das Sociedade Brasileira de Cirurgia da Coluna e Sociedade Brasileira de Neurocirurgia para posicionamento. Segundo o presidente da SBOT “estamos de acordo, mas recomendamos que a ANS faça uma avaliação mensal dos prazos para eletivas, tomando-se em conta a curva epidemiológica e a necessidade de proteção dos interesses médicos frente ao possível uso da epidemia como justificativa para as operadoras postergarem autorizações para procedimentos cirúrgicos além do período de segurança”, disse.
Ele acrescenta ainda que também deve-se deixar claro que a definição da urgência/emergência deve ser necessariamente documentada por atestado emitido pelo médico solicitante que assim, ficará responsável por eventuais complicações que venham a ser questionadas como de origem na transgressão das normas vigentes. Esta interpretação foi amplamente avaliada pelo jurídico da SBOT e pelo nosso diretor de defesa profissional que assim nos orientam.
A normativa 259, editada em 2011 e sujeita a avaliação mantém os critérios de avaliação de urgência ou não. Foi feita apenas uma avaliação em reunião no dia 25/03/20 pela ANS.
