Responsável por avaliar os Estatutos e Regimentos da SBOT.
Presidente: Marcelo Tomanik Mercadante – São Paulo/SP
Fábio Krebs Gonçalves – Porto Alegre/RS
Marcus Vinicius Galvão do Amaral – Rio de Janeiro/RJ
João Baptista Gomes dos Santos – Santo André/SP
Jose de Sa Cavalcante Junior – Fortaleza/CE