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As ações governamentais como o credenciamento indiscriminado de escolas de Medicina e o programa Mais Médicos, que foram organizadas e passaram pelo Congresso Nacional sem considerar a opinião de entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), representantes da Medicina no Brasil, foram o estopim para a Classe Médica. Essas decisões mostraram para os representantes da Medicina brasileira que algo precisava ser feito. Foi quando, em 2016, a SBOT, juntamente com outras sociedades de especialidade, lideradas pelo deputado e ortopedista Luiz Henrique Mandetta, encabeçou a criação da Frente Parlamentar de Medicina para operacionalizar ações e projetos em benefício da saúde da população. Na ocasião, Mandetta contextualizou a importância da união da Classe Médica para reunir forças dentro do Congresso Nacional. “Os evangélicos, os ruralistas e outros agrupamentos têm suas bancadas que atuam de forma organizada, defendendo seus interesses de forma sistemática. Nós precisamos aprender com eles”, disse ele.Logo em seguida, em 2017, foi criado o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), para dar suporte e representar as entidades médicas junto à Frente Parlamentar de Medicina. “Somente através da união dos médicos, para a defesa de seus direitos, será possível impedir medidas unilaterais que acabam comprometendo a atividade médica e o adequado atendimento à população brasileira”, explica Fernando Façanha Filho, presidente da Comissão de Políticas Médicas.
Mas para que isso se perpetue e a Classe Médica ganhe cada vez mais força, é necessária a atuação dos médicos na escolha de representantes da Medicina no Congresso Nacional. “É preciso entender que devemos apoiar a candidatura de profissionais, médicos ou não, engajados com o movimento médico e dispostos a apoiar as nossas reivindicações, que incluem melhores condições de trabalho para o médico e, principalmente, a excelência no atendimento aos nossos pacientes”, acrescenta Fernando Façanha.
Por isso, neste ano a SBOT volta seu empenho para as Eleições de 2018 para o Congresso Nacional. Este é o mais importante pleito eleitoral brasileiro, porque por intermédio dos deputados federais e senadores é que são definidos os destinos da nação brasileira. “Cabe a nós reconhecer os candidatos, médicos ou não, independentemente de bandeiras partidárias, com possibilidades reais de eleição e que se comprometam formalmente com as nossas causas, repetiu a fala anterior de Fernando Façanha”, finaliza Patricia Fucs, presidente da SBOT.
Objetivos do IBDM, segundo seu Estatuto Social:
- Receber as demandas da Classe Médica para a prática de uma Medicina com mais qualidade, modernidade e eficiência, que resulte em melhor atendimento, mais saúde aos pacientes e, consequentemente, à sociedade;
- Levar essas demandas aos congressistas engajados na Frente Parlamentar da Medicina para que as transformem em leis;
- Acompanhar a tramitação de matérias de interesse do setor que representa, junto ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, que direta, ou indiretamente, impliquem em consequências, tanto à Medicina, como à Classe Médica, cuidando para que não passem desapercebidas e que o IBDM possa, como instrumento efetivo de ação, quer isoladamente, quer em conjunto com suas entidades associadas e/ou com a Frente Parlamentar de Medicina, posicionar-se e intervir a tempo;
- Elaborar pareceres técnicos para fornecer subsídios ao acompanhamento de Projetos e Lei de interesse do IBDM em tramitação no Congresso Nacional, de emendas à Constituição, entre outras, sempre que o objeto se encontre no âmbito do setor que representa e que seja considerado matéria relevante;
- Promover assessoria técnica às associadas em questões pertinentes aos objetivos do IBDM.
Para entender a política brasileira:
- Nas Eleições de 2018 serão definidos o futuro presidente da República e o respectivo vice-presidente, Governador do Estado, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.
- O Congresso Nacional é fracionado entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
- O Senado Federal é composto por representantes dos estados e do Distrito Federal.
- Cada estado elege três Senadores com mandato de oito anos e cada Senador é eleito com dois suplentes.
- Os Deputados Federais são eleitos pelo sistema proporcional e o número é variável para cada estado, dependendo do número populacional.
- O Poder Legislativo Federal, que é formado por Senadores e Deputados Federais, é responsável por discutir e aprovar leis, fiscalizar os gastos de recursos públicos e a execução dos programas do Poder Executivo.
- É na Câmara dos Deputados que se inicia a tramitação das propostas legislativas, centralizando os principais debates de importância nacional.
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24 de agosto de 2018 • 14:02
