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SBOT apoia campanha contra Dispositivos Eletrônicos para Fumar

By |2022-05-12T12:27:46-03:0012/05/2022|Notícias|

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está na fase final de elaboração de seu posicionamento quanto à liberação do uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e, neste oportuno momento, ciente da forte pressão da indústria do tabaco, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), bem como as demais entidades signatárias deste documento, posicionam-se veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, mantendo posição a favor da manutenção da RDC 46/2009. Além disso, as entidades exigem medidas mais rigorosas para fiscalização e punição de violadores desta resolução e ressaltam a preocupação com o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.

De acordo com a AMB, a edição de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE, 2019) entrevistou estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio das redes pública e privada. Os maiores índices de experimentação de cigarro eletrônico foram observados entre os escolares de 13 a 17 anos da rede privada de ensino em todas as Grandes Regiões do Brasil em 2019. Os maiores percentuais de experimentação de DEFs ocorreram na Região Centro-Oeste (23,6% na rede pública e 24,3% na rede privada de ensino).

Em agosto de 2020, de acordo com dados obtidos pelo The Intercept, por meio da Lei de Acesso à Informação, a ANVISA havia notificado sete casos de EVALI (sigla em inglês para lesão pulmonar induzida pelo cigarro eletrônico) no Brasil, que segundo a AMB, a agência ainda não atualizou os dados. 

A ANVISA estabeleceu a regulamentação que proibiu venda, importação e propaganda desses produtos (RDC 46/2009), em 2009. Entretanto, a venda online dos DEFs ainda persiste, desta forma, a AMB por meio de seu posicionamento com mais de 40 sociedades médicas apoiadoras estabelece que, a comunidade científica e de saúde pública brasileira só espera uma coisa da ANVISA: que NÃO libere a comercialização dos DEFs no Brasil e que exerça seu papel de proteger a saúde da população brasileira.

Confira o posicionamento na íntegra: https://amb.org.br/noticias/posicionamento-sobre-os-dispositivos-eletronicos-para-fumar-def

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