No último dia 22, o Conselho Federal de Medicina publicou uma nota em seu portal oficial apresentando um parecer da entidade sobre a realização, ou não, de cirurgias eletivas em meio à pandemia da COVID-19. Nesse comunicado, o CFM atribui ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado a responsabilidade de julgar a viabilidade de realização das intervenções cirúrgicas eletivas nas redes pública e privada de saúde de cada região.
Depois de tomar essa decisão, cabe a cada CRM comunicá-la às autoridades competentes, médicos e a população, para que o posicionamento da entidade seja público. De acordo com as orientações do CFM, o profissional que deve encarregar-se da definição tomada em relação às cirurgias eletivas é o cirurgião assistente.
Para ser apto a tomar essa decisão, o Conselho Federal recomenda que o cirurgião informe- se através do perfil epidemiológico do seu estado ou município. O profissional também deve verificar as recomendações técnicas das autoridades sanitárias, além de consultar as atualizações propostas pelas sociedades de especialidades afiliadas à Associação Médica Brasileira (AMB).
Ao final da nota, o CFM ainda fornece uma explicação sobre estar passando a responsabilidade de sentença para os Conselhos Regionais, alegando que é necessário compreender os contextos locais de cada região para tomar uma decisão coerente sobre a realização dos procedimentos cirúrgicos com segurança e eficiência.
O comunicado completo do Conselho Federal de Medicina sobre a realização de cirurgias eletivas encontra-se nesse link:
28 de maio de 2020 • 14:12
